É comum que todo investidor, ao menos em algum momento de sua jornada, tenha prejuízos em suas operações. Seja por uma escolha ruim, momento de mercado ou pela necessidade de liquidez – todos estão sujeitos a realizar prejuízos na bolsa.
Isto não quer dizer, porém, que os valores perdidos se vão para sempre: Nossa legislação atual permite a compensação de prejuízos, diminuindo assim a incidência de Imposto de Renda sobre os ganhos, desde que a compensação siga um procedimento específico, dentro das regras estabelecidas pelo fisco.
Neste artigo, abordaremos como o investidor pode utilizar os seus prejuízos a seu favor e recolher Imposto de Renda somente quando for realmente devido. Vamos citar o que a norma nos diz e ressaltar cada ponto de atenção necessário para a correta compensação de prejuízos.
Vamos lá!
“Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações realizadas em bolsa nos mercados à vista, de opções, futuros, a termo e assemelhados, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas nesses mercados.” – Fonte: Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física – Perguntas e Respostas 2023 – “Perguntão”
Modalidades operacionais
Basicamente, as normas definem a existência de três saldos de prejuízo, sendo:
Prejuízos acumulados em Day Trade*: Podem ser causados por operações de Day Trade de ações, índices futuros, opções, cotas de ETF, BDR etc. Não inclui as operações com Fundos de Investimento Imobiliário e FIAGRO.
Prejuízos acumulados em Swing Trade**, também conhecido como operações comuns: Podem ser causados por operações de Swing Trade de ações, índices futuros, opções, cotas de ETF, BDR etc.. Não inclui as operações com Fundos de Investimento Imobiliário e FIAGRO.
Prejuízos acumulados em Fundos de Investimento Imobiliário: Pode ser causado por operações com cotas de Fundos de Investimento Imobiliário e ou FIAGRO, independente de serem operações de Day Trade ou Swing Trade.
Esta divisão existe para limitar a compensação de prejuízos entre modalidades, logo:
- Prejuízos com operações de Day Trade não podem ser compensados com ganhos líquidos em Swing Trade e/ou FII/FIAGRO.
- Prejuízos com operações de Swing Trade não podem ser compensados com ganhos líquidos em Day-Trade e/ou FII/FIAGRO.
- Prejuízos com operações de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário/FIAGRO não podem ser compensados com ganhos líquidos em Day Trade e/ou Swing Trade.
Por isso, é importante que o investidor possua um controle de suas operações de forma organizada, visando poder separar corretamente o que é prejuízo de uma modalidade e o que é de outra.
Temporalidade
A compensação de prejuízos só pode acontecer no mesmo mês ou nos meses subsequentes a ocorrência do prejuízo.
Isto quer dizer que se o Investidor A finalizar a competência de julho/2023 com um prejuízo de R$ 500,00 em Day Trade e, no mês seguinte, finalizar o mês com resultado positivo de R$ 600,00, ele poderá realizar a compensação do prejuízo, havendo incidência de Imposto de Renda apenas sobre os R$ 100,00 sobressalentes.
Já no caso do Investidor B, ele apurou resultado positivo em Day Trade no valor de R$ 600,00 em julho/2023, mas na competência de agosto/2023 apurou de prejuízo de R$ 1.000,00 em Day Trade. Neste caso, os ganhos de julho/2023 seriam tributados em 20% sobre a sua totalidade, pois o prejuízo ocorreu em mês seguinte ao ganho, portanto não há previsão legal para fazer esta compensação.
Para resumir: O prejuízo deve acontecer antes ou no mesmo mês do ganho para que possa ser compensado. Caso feche um mês com lucro e venha a ter prejuízos depois, não é possível realizar a compensação retroativa.
É claro que, no caso do Investidor B, ele terá um saldo de R$ 1.000,00 a compensar, que poderá abater em ganhos futuros que obtiver nos meses subsequentes.
Prazo para compensação
Se você fechar o ano com prejuízos apurados, não se preocupe: Não há prazo para compensar prejuízos. Ou seja, seu resultado negativo nunca irá expirar, ficando sempre a disposição para compensação até que seja zerado completamente.
Porém, isto só é válido se o resultado negativo for informado no Demonstrativo de Renda Variável, localizado na Declaração Anual do imposto de Renda (IRPF), no mês em que ele ocorreu e nos períodos seguintes, até a sua completa compensação. Isto quer dizer que o investidor sempre deverá informar seus prejuízos no IR, mesmo que não tenha realizado novas operações em determinado ano.
Nosso objetivo com este artigo foi de esclarecer o procedimento para compensação de prejuízos, trazendo informações sobre os pontos de atenção que os investidores precisam se preocupar na organização de seus resultados.
Caso você realize operações na bolsa de valores e necessite de um contador para apurar seus resultados mensais e compensar seus prejuízos de forma correta, ficamos a disposição para contato, basta clicar na imagem abaixo e será direcionado ao nosso Whatsapp!
*Considera-se day trade a operação ou conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora (corretora), em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.
** Considera-se Swing Trade tudo aquilo que não é Day trade, logo, são todas operações iniciadas em uma data e encerradas em data diferente.
